Olhar Digital: Apple terá de explicar por que cobra em dólar por apps vendidos no Brasil http://t.co/OOPZaodjd4 via @olhardigital
— Alice R Carvalho (@maliceadv) 28 novembro 2013
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Expurgos Inflacionários
Como será o futuro da previdência regime geral, próprio e complementar , os demais investimentos garantidos pelo Estado , se há bel prazer a Constituição pode ser posta de lado? .... Para quê? Garantir um Poder que governa desprovido de mínimo ético , cuja meta primordial é elidir suas responsabilidades ???? Cuidado !Argumentos que não se sustentam técnicamente hoje, podem significar um grande abalo na ordem jurídica Nacional, amanhã!!!!! As aberrações sustentadas na ADPF165 , pelos Bancos(que não querem devolver o dinheiro do povo), podem ter reflexos bem mais profundos para a sociedade brasileira,julgamento que deveria primar pela técnica vira chicana televisiva!!!!Isto é inaceitável.Em que os brasileiros devem acreditar, a partir de agora?
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Responsabilidade Civil do Profissional Liberal - STJ
Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal? - http://t.co/M5oeNbv3vX
— Alice R Carvalho (@maliceadv) 25 novembro 2013
sexta-feira, 15 de novembro de 2013
quinta-feira, 14 de novembro de 2013
ESTAREI Á DISPOSIÇÃO
Veja a escala do Plantão Judiciário para este final de semana em http://t.co/lY1LSV1dmy
— Tribunal de Justiça (@TJSPoficial) November 8, 2013
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quarta-feira, 6 de novembro de 2013
Justiça de São Paulo concede liminar que impede aumento de IPTU
Justiça de São Paulo concede liminar que impede aumento de IPTU
. "ofendeu ao devido processo legislativo (...) e, por extensão, vilipendiou o princípio constitucional da legalidade (...) porquanto votado o projeto sem que publicada a sua inclusão na Ordem do Dia, à extirpar o direito do munícipe em acompanhar a votação e isto porque não havia público conhecimento de que seria o projeto naquele dia votado".
. "ofendeu ao devido processo legislativo (...) e, por extensão, vilipendiou o princípio constitucional da legalidade (...) porquanto votado o projeto sem que publicada a sua inclusão na Ordem do Dia, à extirpar o direito do munícipe em acompanhar a votação e isto porque não havia público conhecimento de que seria o projeto naquele dia votado".
domingo, 3 de novembro de 2013
Importação: alguns casos que o STJ decidiu ao longo de 25 anos - http://t.co/SmsTaj9H6W
— Alice R Carvalho (@maliceadv) November 3, 2013
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